Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

TST: adicional de risco se estende a portos privativos

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

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Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

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Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado